Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA